Seres decentes

In Tempo Livre, Out 2008, pg.82

Alguém muito especial para mim fez-me chegar este texto que agradeço e transcrevo porque temos falta de gente. Sim só de gente porque só sendo assim é que se é Gente!

Quando cumpria o seu segundo mandato, Ramalho Eanes viu ser-lhe apresentada pelo Governo uma lei especialmente congeminada contra si.

O texto impedia que o vencimento do Chefe do Estado fosse «acumulado com quaisquer pensões de reforma ou de sobrevivência» públicas que viesse a receber.
Sem hesitar, o visado promulgou-o, impedindo-se de auferir a aposentação de militar para a qual descontara durante toda a carreira.
O desconforto de tamanha injustiça levou-o, mais tarde, a entregar o caso aos tribunais que, há pouco, se pronunciaram a seu favor.
Como consequência, foram-lhe disponibilizadas as importâncias não pagas durante catorze anos, com retroactivos, num total de um milhão e trezentos mil euros.
Sem de novo hesitar, o beneficiado decidiu, porém, prescindir do benefício, que o não era pois tratava-se do cumprimento de direitos escamoteados – e não aceitou o dinheiro.
Num país dobrado à pedincha, ao suborno, à corrupção, ao embuste, à traficância, à ganância, Ramalho Eanes ergueu-se e, altivo, desferiu uma esplendorosa bofetada de luva branca no videirismo, no arranjismo que o imergem, nos imergem por todos os lados.
As pessoas de bem logo o olharam empolgadas: o seu gesto era-lhes uma luz de conforto, de ânimo em altura de extrema pungência cívica, de dolorosíssimo abandono social.
Antes dele só Natália Correia havia tido comportamento afim, quando se negou a subscrever um pedido de pensão por mérito intelectual que a secretaria da Cultura (sob a responsabilidade de Pedro Santana Lopes) acordara, ante a difícil situ – ação económica da escritora, atribuir-lhe. «Não, não peço. Se o Estado português entender que a mereço», justificar-se-ia, «agradeço-a e aceito-a. Mas pedi-la, não. Nunca!»
O silêncio caído sobre o gesto de Eanes (deveria, pelo seu simbolismo, ter aberto telejornais e primeiras páginas de periódicos) explica-se pela nossa recalcada má consciência que não suporta, de tão hipócrita, o espelho de semelhantes comportamentos.
“A política tem de ser feita respeitando uma moral, a moral da responsabilidade e, se possível, a moral da convicção”, dirá. Torna-se indispensável “preservar alguns dos valores de outrora, das utopias de outrora”.
Quem o conhece não se surpreende com a sua decisão, pois as questões da honra, da integridade, foram-lhe sempre inamovíveis. Por elas, solitário e inteiro, se empenha, se joga, se acrescenta – acrescentando os outros.
“Senti a marginalização e tentei viver”, confidenciará, “fora dela. Reagi como tímido, liderando”.
O acto do antigo Presidente («cujo carácter e probidade sobrelevam a calamidade moral que por aí se tornou comum», como escreveu numa das suas notáveis crónicas Baptista-Bastos) ganha repercussões salvíficas da nossa corrompida, pervertida ética.
Com a sua atitude, Eanes (que recusara já o bastão de Marechal) preservou um nível de dignidade decisivo para continuarmos a respeitar-nos, a acreditar-nos – condição imprescindível ao futuro dos que persistem em ser decentes.

Fernando Dacosta

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O meu carácter

A amiga “facebookista” Susana, publicou a frase de pacote de açúcar “É a beleza que seduz mas é o carácter que conquista….”. Conseguiu despertar-me a vontade de dizer qualquer coisa sobre o assunto. Ensaiei uma pequena frase e à medida que ía escrevendo, escorregaram os dedos pelo teclado e rapidamente atingi o limite de palavras de um estado no FBK. Aqui fica a nota e um post no meu blogue porque… porque sim.

 

A beleza é exterior, nos nossos dias cada vez mais modelável. O carácter é intrínseco ao indivíduo e embora possa mudar é bastante perene.

A beleza é mais facilmente sindicável, de acordo com os cânones de cada um, é certo. O carácter é de mais difícil sindicância e depende de parâmetros menos individuais, mais socialmente aceites.

Reflexão complexa nos traz a Susana…

Na dialéctica beleza e carácter, estando subjacente uma decisão ou opção, entram em jogo a emoção e a razão, o que só vem adensar a complexidade da coisa.

 

“A grandeza de carácter não consiste em não experimentar emoções; pelo contrário, estas são de ter no mais alto grau; a questão é controlá-las e, ainda assim, havendo prazer em modelá-las, em função de algo mais.”

Friedrich Nietzsche, in 'A Vontade de Poder'

 

Eu gosto de equilíbrios e aposto na beleza de carácter. Não confundir com bom ou mau carácter, matéria para a qual não me sinto senhor de dominar. Outrossim, um carácter forte, determinado, resiliente.

Sem desprezo pelos meus lindos olhos J ou pelo trabalho de ginásio, sou o filho mais bonito que a minha mãe teve (único para quem não sabe). Neste aspecto sou um convencido (ninguém é perfeito).

Quanto ao carácter deixo à avaliação dos meus amigos, na certeza porém que me sinto tranquilo neste particular e convicto da sua solidez (mas…, ninguém é perfeito).

 

Do pouco que consigo ler sem ser matéria técnica, o que de melhor vai de encontro à minha pessoa não foi escrito por mim porque me falta o dom, pelo que fica a partilha sobre,

 

“O Meu Carácter

 

Cumpre-me agora dizer que espécie de homem sou. Não importa o meu nome, nem quaisquer outros pormenores externos que me digam respeito. É acerca do meu carácter que se impõe dizer algo.
Toda a constituição do meu espírito é de hesitação e dúvida. Para mim, nada é nem pode ser positivo; todas as coisas oscilam em torno de mim, e eu com elas, incerto para mim próprio. Tudo para mim é incoerência e mutação. Tudo é mistério, e tudo é prenhe de significado. Todas as coisas são «desconhecidas», símbolos do Desconhecido. O resultado é horror, mistério, um medo por de mais inteligente.


Pelas minhas tendências naturais, pelas circunstâncias que rodearam o alvor da minha vida, pela influência dos estudos feitos sob o seu impulso (estas mesmas tendências) – por tudo isto o meu carácter é do género interior, autocêntrico, mudo, não auto-suficiente mas perdido em si próprio. Toda a minha vida tem sido de passividade e sonho. Todo o meu carácter consiste no ódio, no horror e na incapacidade que impregna tudo aquilo que sou, física e mentalmente, para actos decisivos, para pensamentos definidos. Jamais tive uma decisão nascida do autodomínio, jamais traí externamente uma vontade consciente. Os meus escritos, todos eles ficaram por acabar; sempre se interpunham novos pensamentos, extraordinárias, inexpulsáveis associações de ideias cujo termo era o infinito.

 

Não posso evitar o ódio que os meus pensamentos têm a acabar seja o que for; uma coisa simples suscita dez mil pensamentos, e destes dez mil pensamentos brotam dez mil interassociações, e não tenho força de vontade para os eliminar ou deter, nem para os reunir num só pensamento central em que se percam os pormenores sem importância mas a eles associados. Perpassam dentro de mim; não são pensamentos meus, mas sim pensamentos que passam através de mim. Não pondero, sonho; não estou inspirado, deliro. Sei pintar mas nunca pintei, sei compor música, mas nunca compus. Estranhas concepções em três artes, belos voos de imaginação acariciam-me o cérebro; mas deixo-os ali dormitar até que morrem, pois falta-me poder para lhes dar corpo, para os converter em coisas do mundo externo.

O meu carácter é tal que detesto o começo e o fim das coisas, pois são pontos definidos. Aflige-me a ideia de se encontrar uma solução para os mais altos, mais nobres, problemas da ciência, da filosofia; a ideia que algo possa ser determinado por Deus ou pelo mundo enche-me de horror. Que as coisas mais momentosas se concretizem, que um dia os homens venham todos a ser felizes, que se encontre uma solução para os males da sociedade, mesmo na sua concepção – enfurece-me. E, contudo, não sou mau nem cruel; sou louco, e isso duma forma difícil de conceber.

Embora tenha sido leitor voraz e ardente, não me lembro de qualquer livro que haja lido, em tal grau eram as minhas leituras estados do meu próprio espírito, sonhos meus – mais, provocações de sonhos. A minha própria recordação de acontecimentos, de coisas externas, é vaga, mais do que incoerente. Estremeço ao pensar quão pouco resta no meu espírito do que foi a minha vida passada. Eu, um homem convicto de que hoje é um sonho, sou menos do que uma coisa de hoje.”

Fernando Pessoa, in 'Notas Autobiográficas e de Autognose'

 

Susana, na certeza que a minha beleza sairá afectada (mais…J) os nossos amigos aguardam amanhã  uma sopa de peixe de tua lavra e um bolo-rei da minha. Temos já matéria de tertúlia. Que os carácteres se revelem!

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Regime jurídico das eleições no que ao voto antecipado diz respeito, alterado

Lei Orgânica n.º 3/2010. D.R. n.º 241, Série I de 2010-12-15

Altera o regime jurídico das eleições do Presidente da República, da Assembleia da República, dos órgãos das autarquias locais, do Parlamento Europeu e dos referendos nacional e local, designadamente alargando e uniformizando o regime do exercício do voto antecipado

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José Morgado novo director do SIED

Foi publicado o despacho n.º 18463/2010 nomeando, em comissão de serviço, director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa o licenciado José Casimiro Ferreira Morgado.

Nota curricular
José Casimiro Ferreira Morgado nasceu em 1965 e é licenciado em Direito (Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1983 -1988).
Advogado (até 6 de Novembro de 1997) e docente universitário na Universidade Lusíada do Porto (entre 1991 e 2008).
Auditor de Defesa Nacional (curso do IDN 2004 -2005).
Em Novembro de 1997 foi nomeado director regional do Porto do Serviço de Informações de Segurança.
Foi nomeado, em Abril de 2008, chefe do Gabinete do secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP).

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Publicada exoneração de Jorge da Silva Carvalho do SIED

Despacho n.º 17779/2010
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 60.º da Lei n.º 9/2007, de 19 de Fevereiro, e na alínea d) do artigo 17.º da Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, publicada em anexo à Lei Orgânica n.º 4/2004, de 6 de Novembro, e ouvido o Secretário -Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, exonero, a seu pedido, o licenciado Jorge Manuel Jacob da Silva de Carvalho do cargo de director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2010.
23 de Novembro de 2010. — O Primeiro -Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

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A ciberdefesa no novo Conceito Estratégico da OTAN

A Cimeira de Lisboa aprovou hoje o novo Conceito Estratégico da OTAN. Destaco a aprovação da criação do escudo anti-míssil balístico europeu, que vem dotar a Europa de uma capacidade de defesa estratégica e ao mesmo tempo a organização dá uma resposta político/militar ao Irão (mesmo sem o referir explicitamente) e estende a mão a uma parceria com a Rússia, assunto sobre o qual teremos notícias amanhã.

No entanto, por força dos meus interesses de investigação vou focar dois aspectos integrantes do documento aprovado: gestão integrada de crises e a ciberdefesa.

Começo por referir do ponto 4.1, secção “Princípios”, “Defesa Colectiva. Os membros da OTAN irão sempre apoiar-se mutuamente contra um ataque, de acordo com o Artigo 5.º do Tratado de Washington. Este compromisso permanece firme e vinculativo. A OTAN dissuadir e defender-se contra qualquer ameaça ou agressão, e contra desafios de segurança emergentes onde quer que ameacem a Segurança fundamental de cada Aliado ou a Aliança como um todo.”

Este aspecto de um ataque a um é um ataque a todos, não é novo, mas é importante reafirmá-lo. A novidade está em fazer referência expressa aos desafios de segurança emergentes e isto já é relevante uma vez que entre estes desafios estão os ciberataques como veremos adiante.

Constatou-se na secção “O Ambiente de Segurança”, ponto 12., que “Os ciberataques estão a tornar-se mais frequentes, mais organizados e infligem danos mais custosos às administrações governamentais, empresas, economias e potencialmente às redes de transporte e logísticas, e outras infra-estruturas críticas; podem atingir um ponto em que ameaçam a prosperidade, segurança e estabilidade nacionais e euro-atlântica. Forças militares estrangeiras e serviços de intelligence, organizações criminosas, terroristas e /ou outros grupos extremistas podem, cada um, ser a fonte destes ataques”.

Para responder a esta ameaça o ponto 19. estabelece que a OTAN terá as “(…)  capacidades necessárias para dissuadir e defender-se contra qualquer ameaça à Segurança das nossas populações (…), nomeadamente (…), levar a efeito a formação, exercícios, planos de contingência e troca de informações necessárias a assegurar a nossa defesa contra todo a gama de desafios de segurança convencionais e emergentes e proporcionar garantias visíveis e de reforço a todos os Aliados;”

Mais à frente, “(…) desenvolver a nossa capacidade de prevenir, detectar, defender e recuperar de ataques cibernéticos, inclusive usando o processo de planeamento da OTAN para reforçar e coordenar as capacidades nacionais de defesa cibernética, colocando todos os organismos da OTAN sob ciberproteção centralizada e melhor integrar a ciberconsciencialização (cyber awareness), alerta e resposta com os países membros;

“As lições apreendidas das operações OTAN, em particular no Afeganistão e nos Balcães ocidentais, tornam claro que uma aproximação política, civil e militar integrada, é necessária para uma gestão de crises efectiva. A Aliança irá empenhar-se activamente com outros actores internacionais, antes, durante e depois das crises de forma a encorajar a análise colaborativa, planeamento e condução de actividades no terreno, de forma a maximizar a coerência e a eficácia global do esforço internacional.” (ponto 21).

Para responder a esta necessidade a Aliança irá “formar uma capacidade de gestão de crises civil apropriada mas modesta para um interface mais eficaz com parceiros civis com base nas lições apreendidas pelas operações lideradas pela OTAN. Esta capacidade poderá também ser usada para planear, empregar e coordenar as actividades civis até que as condições permitam a transferência dessas responsabilidades e tarefas para outros actores;” (ponto 25, 3.º item). No item seguinte pretende-se “melhorar o planeamento integrado civil-militar ao longo de todo o espectro da crise.”

Para concluir, importa “Identificar e formar especialistas civis dos estados- membros, disponíveis para destacamento rápido para missões seleccionadas, capazes de trabalhar ao lado do pessoal militar e especialistas civis de países e instituições parceiras”.

Será que os detractores da ameaça dos ciberataques e da aproximação integrada às operações (Comprehensive Approach) ainda pensam que isto é ficção? Nas suas perspectivas os chefes de estado e de governo são todos (todos, porque de uma decisão unânime se trata), são todos, escrevia, romancistas/ficcionistas?.

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Director do SIED demite-se

In DN

O Director do Serviço de Informações Estratégicos de Defesa (SIED), Jorge Silva Carvalho, demitiu-se. A decisão está relacionada com os cortes orçamentais do SIED.

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SIED deixa Madrid, Cairo e Bruxelas

A austeridade orçamental vai forçar o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) a eliminar pelo menos cinco das chamadas “antenas” no estrangeiro, entre as quais Madrid, Bruxelas e Cairo, soube ontem o DN.

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Ciber Comando dos EUA operacional

O novel Ciber Comando dos EUA (USCYBERCOM) entrou em funcionamento (plena capacidade operacional) no passado dia 31 de Outubro, sendo resultado da integração de serviços similares que os ramos haviam criado nos últimos dois anos, com especial destaque para a Força Aérea (24th Air Force). Existem ainda estruturas de coordenação com outros departamentos do Governo (ex: Homeland Security, NSA, etc…) bem como com empresas do sector da segurança.

O Ciber Comando é um sub-comando unificado do Comando Estratégico dos EUA (STRATCOM), onde para além do CYBERCOM estão também o comando das armas nucleares, o comando do Espaço e o Centro Conjunto de Operações de Guerra de Informação. O CYBERCOM é comandado pelo General Keith B. Alexander que acumula com o cargo de director da todo poderosa NSA.

A referência ao Ciber Comando da Força Aérea dos EUA baseia-se no esforço que o ramo empenhou na estrutura em termos humanos e recursos tecnológicos desde 2008 com o propósito de se assumir como “O” Comando dos EUA para o Ciberespaço. Os outros ramos criaram forte resistência a este propósito e de facto conseguiram atingir o objectivo de não permitir à Força Aérea a liderança formal do Comando embora esta aconteça de facto.

O trabalho desenvolvido pela Força Aérea nestes dois anos esteve focado na monitorização das redes, aspecto fundamental na defesa da infra-estrutura crítica de informação, trabalho que foi incorporado no novo CYBERCOM e constitui mesmo o seu ”core-business”. Que se saiba, outras capacidades mais sofisticadas não estão disponíveis ou pelo menos não fazem parte do “arsenal” do Comando. Melhor dizendo, embora possam existir outras capacidades, vocacionadas para operações ofensivas, estas são usadas de força casuística e não seguindo um empenhamento de forças estruturado porquanto ainda não estão organizadas com tal profundidade.

Importa assim não confundir a actual estrutura com um CERT/CSIRT. As funções inerentes estão lá mas a autoridade e capacidade (mesmo que imberbe) estão lá.

Não deixa de impressionar a dimensão e complexidade deste projecto/empreendimento que só os números permitem escrutinar: 11 milhões de utilizadores (são mais utilizadores do que a população portuguesa), 7 milhões de computadores e 15.000 redes, tudo pertencente ao Departamento de Defesa, o maior organismo utilizador da internet no planeta.

Os ramos continuam a trabalhar para colocarem em capacidade operacional máxima as respectivas estruturas:

A Força Aérea dispõe de 3.400 militares, 3.000 civis e 1.400 sub-contratados no 24th USAF, serviço pioneiro neste domínio e que contou na sua génese com mais de 8.000 elementos, muitos dos quais transitaram para o CYBERCOM.

O Exército afectou 21.000 elementos para o novel ARFORCYBER (Army Forces Cyber Command) que deverá estar operacional pela noite de ano novo.

A Marinha criou em 2009 o “Information Domination Corps” (10th Fleet). A sua estrutura integrará missões de segurança de redes, intelligence mas também meteorologia e oceanografia, matérias que pela sua sensibilidade ficam sob a tutela do comando que garante a segurança da informação. A Marinha já empenhou 40.000 elementos nesta estrutura e está em curso a afectação de mais 5.000 entre civis e militares, na nova estrutura 10th Fleet Cyber Command (FLTCYBERCOM).

Os Marines estabeleceram o Marine Forces Cyberspace Command (MARFORCYBER), com cerca de 800 elementos. A piada que corre é “Os Marines estão habituados a fazer mais com menos” :) . No entanto esta estrutura terá necessariamente de crescer considerando a natureza, dimensão e missões deste ramo.

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Sessão – "Cibersegurança"

Vivemos num mundo globalizado, numa sociedade de informação, em que a tecnologia domina todos os parâmetros da nossa vida social e profissional.

A esmagadora maioria da comunicação é efectuada através da Internet, independentemente do tipo de canais utilizados. Vivemos na era dos blogs, dos fóruns e, principalmente, das redes sociais.

As organizações estão incluídas e imbuídas nesta rede e para elas a informação é um activo crítico. Por estes motivos a cibersegurança diz respeito a todos nós.

O Prof. Henrique dos Santos, da Universidade do Minho, irá abordar este tema no próximo sábado, dia 30 de Outubro, às 9:00, na Academia Militar de Lisboa.

Inscreva-se e participe!

INSCRIÇÕES:  formacao@ciiwa.pt

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