A crise marca indelevelmente estas eleições e os portugueses, preocupados com o estado da nação, particularmente com a economia, estando o desemprego no topo das prioridades dos partidos e claro, do cidadão.   more »

Um desabafo atípico da minha parte, mas que me divertiu escrever. Veja lá...   more »

No Chão da Lagoa, Alberto João Jardim, desafiou Sócrates a fazer nos 2 meses que faltam para as eleições o que anda já a prometer fazer depois e como já conhecemos as promessas anteriores do Primeiro-Ministro...   more »

O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, determinou por despacho que a ANACOM fica incumbida da realização de um estudo no prazo de 1 ano sobre a identificação e caracterização das interdependências entre as infra-estruturas das redes privativas do Estado e as redes públicas de comunicações electrónicas, nomeadamente identificando as características em termos de confidencialidade, integridade e disponibilidade.

O número de incidentes registados foram suficientes para a inciativa que só peca por tardia. Recentemente a rede do CEGER foi alvo da GhostNet e para quem tinha dúvidas é ver o que se passa no ciberespaço neste momento entre os EUA e a Coreia do Norte bem como com o Reino Unido.

Tenho receio das conclusões que incidam sobre planos e as políticas de segurança das organizações do Estado...

Mas seja um passo numa longa caminhada que temos de trilhar! Agora 1 ano?! É uma eternidade neste domínio. Deveria ser considerado gerir o trabalho sob a forma de projecto com deliverables faseados, sendo que uma avaliação prévia num espaço de tempo curto seria muito aconselhável. Já dizia o Frederico que perder a guerra, pronto... agora ser surpreendido...

O falecimento do Dr. Nélio Mendonça provocou-me um sentimento de tristeza que de certa forma surpreende. Ou talvez não... Embora não fosse do meu círculo próximo privei com o Dr. Nélio muitas vezes nos congressos regionais e nacionais, nos conselhos regionais, na festa do Chão da Lagoa e noutras ocasiões. Sempre esteve disponível para ouvir e conversar e nessas alturas como se transformava! Aquela postura, que só quem tem a elevação e consciência das responsabilidades que ocupa sabe e consegue demonstrar, o trato fino, a correcção e a educação que ele tinha, não se perdiam nunca mas quando conversava o sorriso, o humor refinado e a sinceridade que denotava faziam descobrir uma pessoa fora de série que muito deu à Madeira e que por isso merece a homenagem de todos nós. Bem haja Dr. Nélio!

China continua a intervir directamente no acesso aos conteúdos disponíveis na internet, nomeadamente bloqueando o acesso a sites "incovenientes". Mostra bem da importância atribuída à internet, infelizmente com censurando. Leia o artigo publicado no Jornal de Negócios de 03 de Junho de 2009. O governo chinês cortou o acesso a redes sociais, motores de busca e emissões televisivas devido ao vigésimo aniversário dos protestos estudantis pró-democracia que resultaram na morte de centenas de civis a 4 de Junho de 1989.   more »

Conheço o Sérgio Marques há pelo menos 22 anos, desde os tempos da Jota. O Sérgio fazia parte de um conjunto de jovens dirigentes que eram para mim e para muitos dos que militavam na velhinha sede, uma referência de seriedade, humildade e competência. Não era único. Posso acrescentar sem pejo que o João Cunha e Silva estava no topo deste grupo de gente boa, mas o Coito Pita, o Miguel Albuquerque, o Jorge Freitas e o Jorge Pereira, a Helena Rodrigues e o Hernâni Correia partilhavam esse epíteto de “referências” para nós, jovens “aprendizes”. Eles eram o top of the pops! Como podem constatar estão aqui consideradas pessoas para além do cargo de Presidente da JSD. Viviam a política diariamente, a toda a hora, com sentido de missão, com vontade de fazer melhor, de transformar, de mudar as coisas, com sonhos, sem lirismos, com frontalidade, sem golpadas. Que escola!   more »

No Público de hoje, dia 27:

Os serviços de informações vão passar a prestar informações ao Parlamento. É uma novidade no regime democrático que será concretizada com a realização de briefings, à porta fechada e sem perguntas, com as comissões parlamentares de Assuntos Constitucionais, de Defesa e dos Estrangeiros. Os encontros resultam de uma iniciativa de Jaime Gama e incluem assuntos classificados como segredo de Estado.

Parece-me adequado que o Parlamento acompanhe mais de perto a actividade das informações do país, mas... são estes os deputados que esquecem documentos classificados na fotocopiadora?... Sentido de Estado meus senhores!

(LUSA) O PS requereu hoje a audição do secretário de Estado da Presidência, Jorge Lacão, em sede de comissão, para esclarecer o modo como poderão ter sido reveladas as identidades de elementos dos serviços secretos.   more »

Foi hoje inaugurada por Alberto João Jardim a Unidade de Radioterapia do Funchal, um investimento privado do grupo Joaquim Chaves, grupo com outras unidades no continente e que foi o único candidato ao concurso internacional lançado pelo Governo Regional.

A unidade fica localizada em Santa Rita, na zona de implantação do futuro hospital central do Funchal para o qual o GR manisfestou interesse em desenvolver parcerias público-privadas.

Não sendo meu hábito abordar inaugurações por cá, não podia deixar de fazer uma referência neste caso pois em minha opinião a Madeira conseguiu um recurso que para além de reduzir despesas aos cofres da Região, vem minimizar o impacto negativo que os doentes oncológicos encaminhados para a radioterapia sofriam com as viagens para o continente e consequente distanciamento do seu ambiente familiar e dos amigos que naqueles momentos são suporte fundamental para superar fragilidades.

É um bom dia para os madeirenses!

Alberto João Jardim é entrevistado hoje às 21h00 na SIC pelo jornalista Mário Crespo a partir do Funchal.

Será sem dúvida o momento para AJJ transmitir o seu posicionamento sobre o estado do PSD, colocando a ênfase neste período de 2 meses (Jan/Fev) que colocou à líder nacional para mostrar capacidade de mobilizar o partido e os portugueses para retirar o poder ao PS.

A revisão constitucional, as promessas e os erros da governação Sócrates nomeadamente no domínio económico e a perseguição política à Madeira, e a birra do PM com o Estatuto dos Açores deverão ser tópicos de entrevista.

Certamente não passará ao lado de Mário Crespo os timmings de AJJ no particular da potencial candidatura e apoios surgidos nas últimas eleições internas.

A vitória de Barack Obama nas presidenciais dos Estados Unidos consolidou a internet como uma ferramenta logística, política e eleitoral sem precedentes.   more »

A O Governo alterou ontem o regulamento do recenseamento militar, que deixará de ser feito de forma presencial, mas que estenderá ao sexo feminino a obrigatoriedade de presença no Dia da Defesa Nacional a partir de 2010   more »

O Presidente da Mauritânia e o Primeiro-Ministro foram depostos há poucas horas por um golpe de estado militar liderado pelo comandante da Guarda Presidencial, demitido horas antes. O actual Presidente venceu as eleições no país em 2007, substituindo uma junta militar que tinha subido ao poder após o golpe de Estado pacífico em 2005. Recentemente 4 dezenas de parlamentares do partido da maioria demitiram-se, decorrente da marginalização do Presidente, acusado de autoritarismo.

A Mauritânia, antiga colonia francesa com 3 milhões de habitantes, dista cerca de 1000 Km da Madeira e 500Km de Cabo Verde. É um dos países mais pobres do mundo e recentemente integrou o grupo dos produtores de petróleo, o que não deixa de ser sintomático da "maldição"...

Esta República Islâmica da Mauritânia tem servido de ponto de passagem/refúgio aos salafitas franshizados Al-Qaeda integrando a faixa que vai do corno de Àfrica ao Atlântico.

Numa época em que a ubiquidade a que está obrigada uma comunicação eficiente, encontramos na internet o veículo privilegiado de difusão e sobretudo de interacção com os públicos alvo.

Foi assim com algum pasmo que ouvi Alberto João Jardim anunciar no Chão da Lagoa a edição de um mensário designado Madeira Livre. Sendo o título interessante pela carga política que encerra, o formato é no mínimo estranho. Quem é que vai ler um mensário com os conteúdos típicos dos jornais partidários? Que oportunidade podem ter conteúdos que provavelmente foram já publicados noutros jornais, rádio, tv ou websites?

Na Associação de Estudantes Francisco Franco, tive a iniciativa de publicar o tablóide Chico Franco com 6.000 exemplares. Tratava-se de uma associação de estudantes e há 19 anos atrás... Com os exemplos dos sites dos candidatos à presidência dos EUA, talvez alguém "inspirado" faço algo mais criativo...

Antero Luís, Director do SIS esteve oficialmente na Madeira esta segunda e terça-feira, tendo sido recebido pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira no dia 7, numa reunião que durou 01h30. Já ontem, dia 8 foi a vez de serem recebidos por Monteiro Diniz, Representante da República e desta o encontro demorou 02h30.

As declarações foram escassas e bizarras, já que se resumiram aos habituais "nada de importante se passa", "a Madeira não é motivo especial de preocupação", "trata-se de uma visita de cortesia", etc, etc... Não deixa de ser curioso o tempo consumido e as entidades envolvidas nestas "cortesias"...

Hoje foi a vez de todo o Governo Regional ser recebido pelo Ministro da República e o encontro durou 3 horas.

Estes são sinais óbvios de que algo se passa. Só podemos especular, considerando a natureza da missão do SIS, tratar-se se matéria de segurança.

Não tenho memória de uma visita oficial do director nacional do SIS à Região. Antero Luís foi acompanhado neste périplo pelo director do serviço na Madeira.

O Conselho Nacional do PSD decide hoje, segunda-feira, dia 12, se mantém a data do Congresso Nacional ente 6 e 8 de Junho ou se adia (talvez uma semana) devido a uma questão estatutária pois o período que deve distar entre as eleiçoes directas e a realização do congresso é de 10 dias, o que não é o caso, considerand que as eleições são a 31 de Maio.

Considerando que várias vozes já chamaram a atenção para este facto, penso que havera alteração de data. Esta alteração não será de somenos importância para os candidatos. Mesmo para os que ainda não o são...

Não tem sido fácil "roubar" o tempo necessário para publicar neste blogue. A situação política vivida no PSD (partido de que sou militante) e na minha opinião, a necessária candidatura de Alberto João Jardim à liderança e a Primeiro-Ministro de Portugal requerem uma atenção e a partilha do meu pensamento sobre o assunto.

Farei um pequena reestruturação nas categorias dos temas que costumo e que passarei a abordar. Amanhã, porque amanhã é que é o dia certo...

"Experiências piloto" vão ser feitas "já em 2009" e a "consagração plena do regime" acontecerá no ano seguinte, afirmou o governante no debate sobre a alteração à Lei do Serviço Militar que acaba com a obrigação de recenseamento dos cidadãos com 18 anos, tarefa que competirá aos serviços do Estado, através do programa SIMPLEX.   more »

Lituânia avalia adopção de eleições com voto electrónico o que tem provocado acessas discussões sobre a segurança e fiabilidade do sistema de informação agravado pelo facto de nem o governo nem a comissão de eleições quererem assumir a responsabilidade pelo mesmo. Os ataques cibernéticos em Abril de 2007 à vizinha Estónia, têm sido dados como exemplo dos potenciais impactos e vulerabilidades existentes.

Num artigo anterior, focalizado sobre a geopolítica do ciberespaço, vimos como a globalização, em parceria com as tecnologias de informação e as telecomunicações, criaram uma rede de inter-dependências entre países e entre regiões. Estas inter-dependências estendem-se ao domínio económico. Introduz-se agora uma perspectiva sobre as relações entre economias e seus agentes: estados, empresas e ONG’s, tendo por base a geografia e o desenvolvimento económico dos intervenientes nesta arena privilegiada que é o ciberespaço, mantendo-se o pressuposto base da difusão das fronteiras e derrube da conceptualização geográfica das economias nacionais e das inter-acções que também aqui, ocorrem em tempo real.   more »

Correio da Manhã - 09Jan08

"Num discurso sobre os desafios que se colocam à Europa, como as alterações climáticas, e ao Mundo, nomeadamente, na questão do Terrorismo, Cavaco Silva escolheu o Tratado de Lisboa como o exemplo máximo do sucesso da presidência portuguesa da União Europeia. “Trata-se de um instrumento da maior relevância para a afirmação de uma União mais eficiente e mais capaz de responder aos anseios dos seus cidadãos”, enalteceu Cavaco Silva, que não é adepto de referendar tratados internacionais."

O Tratado de Lisboa, documento resultante do trabalho da presidência alemã e continuado pela presidência portuguesa, é hoje assinado. Após os "Nãos" franceses e holandeses, a hegemonia norte-americana e a emergência da China e India a Europa precisa de um balão de oxigénio para dar um salto político qualitativo que a reposicione na geopolítica mundial.

A transferência de alguns elementos de soberania e a delegação no "directório" de algumas matérias, são aspectos fundamentais nesta mudança qualitativa.

No entanto, esperava que fossemos mais ambiciosos em termos de segurança, defesa e política externa...

A utilização do ciberespaço, constitui assim um novo meio de projecção do poder, que usa técnicas que vão para além da coação, acção psicológica e diplomacia musculada. Estende-se ao conflito e em última instância à Guerra de Informação.   more »

Extracto de notícia do Jornal da Madeira de hoje: Para garantir o reforço da competitividade da economia regional, há que apostar cada vez mais no aumento das competências em áreas fundamentais para a Região, como o Turismo. Este é o resultado do “Estudo Prospectivo dos Perfis Profissionais para o Reforço da Competitividade e Produtividade da Economia Regional”, desenvolvido pelo Instituto de Estudos Económicos e Sociais a pedido da Direcção Regional de Formação Profissional, que foi ontem apresentado. Por seu turno, o secretário regional de Educação e Cultura, Francisco Fernandes referiu que é fundamental o reforço da competitividade da nossa economia e acrescentou que «esse reforço da competitividade faz-se com competências humanas e profissionais», pelo que «havia que dotar quer as instituições de controle, quer as empresas, para os seus processo de recrutamento, quer os responsáveis pela educação e formação, de um instrumento de guia, de uma bússola que não é quantitativa, mas qualitativa, para que as decisões estratégicas relativamente aos recursos humanos pudessem ser tomadas com a orientação do tal reforço da competitividade».

Nos últimos dias, após a entrevista de Pinto Monteiro em que referiu a possibilidade de estar sob escuta, muita gente sentiu-se indignada, relembrando situações anetriores, pelo facto de alegadamente se estarem a fazer escutas ilegais, particularmente nos telemóveis. Ficou-se com a percepção que a polícia efectuava escutas arbitrariamente e sem autorização de um juíz.

Curiosamente o Ministro da Justiça veio imediatamente declarar que era importante que os serviços de informações pudessem efectuar escutas a fim de prevenir ataques à segurança do país. Esta posição foi coroborada pelo Ministro da Administração Interna e pelo ex-Comissário Europeu António Vitorino esta semana no Funchal.

Parece-me que se começou a abordar uma questão no âmbito da investigação criminal que transitou, por conveniência para o domínio do processo de recolha de informações/intelligence. De facto Portugal é o único país da UE cujos serviços de informações estão impedidos de realizar escutas, nomeadamente telefónicas o que nos dias de hoje é algo anedótico não fosse a gravidade que esta limitação acarreta no trabalhos do SIRP. Ficamos claramente em desvantagem em relação aos nossos parceiros europeus com a agravante de não dispormos de um meio óbvio de combate ao crime organizado e ao terrorismo.

Na revisão constitucional de 2009 é importante que esta matéria seja ultrapassada de forma a que Portugal tenha as ferramentas adequadas à salvaguarda da sua segurança e possa em igualdade circunstâncias e dignidade diplomática cooperar com serviços congéneres, eventualmente no contexto de uma agência europeia com a filosofia de esforço combinado que tem por exemplo a Europol.

Grupo do Futuro reflecte sobre Terrorismo e Migrações
Funchal, dias 29 e 30 de Outubro

A prevenção do Terrorismo e a abordagem geral das Migrações serão os temas em debate na reunião do Grupo de Alto Nível sobre o Futuro da Política Europeia de Assuntos Internos.
Na reunião presidida por Rui Pereira, ministro português da Administração Interna, Franco Frattini, vice-presidente da Comissão Europeia, António Vitorino, Gilles de Kerchove (Coordenador da Luta Antiterrorista da UE) e os ministros da Alemanha, Eslovénia, França, Suécia, República Checa, Reino Unido e Espanha irão debater as questões fundamentais no âmbito da prevenção e luta antiterrorista e a questão actual das migrações numa perspectiva global e num horizonte de futuro para além de 2010 no âmbito da política de assuntos internos da União Europeia.
Rui Pereira e Gilles de Kerchove, coordenador da Luta Antiterrorista da UE, recentemente empossado, farão intervenções sobre a prevenção do terrorismo.
O ex-comissário António Vitorino e o ministro da Administração Interna da República Checa intervirão especificamente sobre o tema “Politica de Migrações”.
O Grupo do Futuro reuniu-se pela primeira vez em Eltville, Hesse, sob a presidência alemã em Maio de 2007 e é composto pelo vice-presidente Frattini e pelos seis ministros do interior dos dois trios de presidências, incluindo Portugal.

Gabinete de Imprensa do MAI, Lisboa, 26 de Outubro de 2007