No Correio da Manhã de 21-10-2007

Diplomacia: Instalações em zona NATO
Mais segurança nas embaixadas

A Autoridade Nacional de Segurança (ANS), organismo da Presidência do Conselho de Ministros responsável pela credenciação dos funcionários do Estado com acesso a informação confidencial respeitante à Organização do Atlântico Norte (NATO), tem em curso uma avaliação das condições de segurança do sistema de comunicações nas embaixadas de Portugal por onde circulam informações referentes à NATO. Em 2008, segundo a própria proposta do Orçamento do Estado, o investimento no “desenvolvimento de sistemas de informação e gestão documental” será uma prioridade de Luís Amado, ministro dos Negócios Estrangeiros.
Ao que o CM apurou, os serviços da ANS, presidida pelo almirante José Torre Sobral, pretendem apurar se o circuito de comunicações entre Lisboa e as
representações diplomáticas do País em zonas como a Europa Ocidental, Oriental, países do mediterrâneo e Estados Unidos, áreas por onde circulam informações específicas relacionadas com a NATO, cumpre os níveis de segurança recomendados. Para evitar que ocorram infiltrações nas comunicações, num contexto de crescente pressão do terrorismo, o trabalho de vistoria tem incidido sobre o sistema informático. Fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros confirma que a ASN está a analisar a segurança das comunicações nas embaixadas de Portugal, mas desvaloriza esta vistoria: “A ASN vai a todo o sítio onde circulam documentos da NATO classificados e essa acção decorre de uma normal e regular avaliação”. Por isso, remata, “é natural que seja avaliado o circuito de comunicação”, até porque “há países em que são tão deficientes as infra-estruturas que [isso]
dificulta as comunicações”.
Em 2008, o investimento na área diplomática ascende a 12,2 milhões de euros, um aumento de 15,1 por cento. E destacam-se, segundo a proposta do Orçamento do Estado, os “projectos relacionados com o desenvolvimento de sistemas de informação e gestão documental, modernização do parque informático e aquisição e apetrechamento de embaixadas, consulados e centros de língua portuguesa”.

SAIBA MAIS
76 é o número de embaixadas, distribuídas por todo o Mundo, em que Portugal tem instalações próprias.
Além disso, existem também inúmeros consulados. 40 000 telegramas de informação chegam a ser fotocopiados por uma pessoa num dia no Ministério dos
Negócios Estrangeiros (MNE) em Lisboa.
SECRETOS
Todos os telegramas recebidos no MNE como confidenciais são assinados cada vez que passam por um funcionário diferente.
CHEFE DE ESTADO
As deslocações de um chefe de Estado são, por questões de segurança, classificadas secretas.

António Sérgio Azenha

Jornal da Madeira de hoje, 16 de Outubro 2007

A série documental "A Guerra", realizada por Joaquim Furtado sobre o período da guerra colonial — que estreia hoje na RTP1 — vai revelar «muita informação nova sobre factos dados hoje como estabelecidos», segundo o jornalista. A série documental "A Guerra", que estreia hoje, às 21:00 na RTP 1, vai revelar novos dados sobre guerra colonial, «muita informação nova sobre factos dados hoje como estabelecidos», segundo o jornalista. O documentário, que percorre de forma cronológica 13 anos de conflitos nas antigas colónias portuguesas, resulta de uma «pesquisa bastante aprofundada com recurso a muitas fontes para dar uma visão global dos acontecimentos», explicou Joaquim Furtado à agência Lusa. «Traz novas informações, novas visões sobre algumas verdades oficiais», disse, apontando como exemplos os acontecimentos logo no início da guerra em Angola, e o episódio que ficou conhecido como o “Massacre de Mueda”, em Moçambique, onde morreram centenas de pessoas. Ao longo de oito anos, viu mais de seis mil filmes, oriundos, nomeadamente, dos arquivos da RTP, dos serviços de audiovisuais do Exército, muitos arquivos particulares e realizou cerca de 200 entrevistas a protagonistas dos vários lados do conflito. Sublinhou que, apesar de existir um enquadramento histórico do trabalho, a perspectiva da obra é a de um jornalista: «O meu objectivo é poder dar um contributo para os historiadores tratarem este período», assinalou. "É essencialmente um visão global com as perspectivas de quem viveu este período chamando-lhe guerra colonial, guerra no Ultramar ou guerra da libertação», destrinçou, sobre os vários protagonistas envolvidos. Jornalista do Rádio Clube Português na época, em pleno estúdio leu o célebre “Comunicado das Forças Armadas, pouco depois da rádio ter sido ocupada pelos militares revoltosos que puseram fim ao regime com a Revolução de 1974.

Terminado mais um congresso nacional do PSD, constato que a nova liderança de Menezes acaba (no início) com alguma fragilidade tendo em consideração os resultados da votação para o Conselho Nacional. Os discursos de Menezes também não motivaram. Foram longos e assim dispersaram a assertividade que a comunicação política exige. Alberto João Jardim como sempre muito bem e Ferreira Leite é a "senhora política" em Portugal.

Pela primeira vez não fui ao congresso, ou melhor não promovi qualquer contacto para tal. Acho que fiz bem. No 30º Congresso (reparem que não uso a numeração romana XXX com conotações noutros domínios, embora a política possa às vezes ser pornográfica... ) o partido continua faccioso internamente e sem capacidade de mobilizar os portugueses. Ao novo líder cabe inverter rapidamente esta situação, não só porque 2009 está à porta mas mais pela atenção que a oposição interna lhe vai dedicar.

Referência ainda para Miguel Albuquerque que não deixará de capitalizar (na Região) o apoio na campanha de Menezes recompensado pelo 2º lugar na lista ao Conselho Nacional.

Segundo notícioa do Jornal da Madeira de hoje, sitando a Ciberia, Myanmar está isolado do resto do mundo. A Junta Militar determinou a desactivação das ligações de dados (internet incluída) e voz, tendo mesmo confiscado telefones por satélite por todo o país na ordem dos milhares.

Pretende a ditadura evitar a saída de informações que sejam uma ameaça ao status quo. Não esquecer que os acontecimentos naquele país foram conhecidos graças a bloggers que colocaram posts sobre a situação. Imagens do monge budista morto e do assassinato do jornalista japonês causaram forte impacto e os efeitos da sua divulgação foram significativos do ponto de vista político e diplomático.

Ainda segundo a mesma fonte a representação da ONU e as Embaixadas britânica e norte-americana estão sem comunicações, pelo menos sobre a infraestrutura de Myanmar, obviamente que outros meios próprios deverão estar em uso.

Segundo um artigo de Randall Mikkelsen - Reuters - alguém da administração Bush ou da comunidade de intelligence provocou uma fuga de informação que permitiu a divulgação antecipada na internet de um vídeo de Bin Laden a propósito do aniversário dos tentados de 11 de Setembro. Sobre este vídeo coloquei dois pequenos posts em http://blog.nunoperry.com/blog/_archives/2007/9/11/3222106.html e http://blog.nunoperry.com/blog/_archives/2007/9/16/3234327.html.

O vídeo foi fornecido previamente à Casa Branca pelo Site Institute, entidade privada que monitoriza sites islâmicos particularmente os radicais, tendo sido solicitado segredo sobre a capacidade de obtenção prévia do vídeo. Com a divulgação antecipada do mesmo, os terroristas aperceberam-se de uma falha de segurança e colocaram novos obstáculos à monitorização do Site Institute que nas palavras da sua responsável máxima Rita Katz "tornaram ineficazes e sem utilidade" técnicas que demoraram anos a desenvolver.

Parece-me que uma de duas coisas aconteceram: ou alguém no governo é muito incompetente ou estão a tentar prejudicar as capacidades do Site Institute.

A Comissão Federal de Comunicações (FCC - EUA) recusou investigar os processos de cooperação para fins de escutas, entre as operadoras de telecomunicações e a Agência de Segurança Nacional (NSA). Por exemplo a gigante AT&T é uma das acusadas de ter facilitado o acesso a dados de de comunicações telefónicas e de internet sem conhecimento dos clientes. A Bell South e a Verizon são também visadas. A administração norte-americana adimitiu a situação mas escusou detalhar, claro.

Por razões de segurança nacional manda a boa prática não desenvolver notícias que comprometam o trabalho de intelligence, pelo que não é de estranhar o "no comment" acerca da situação,  potencialmente causadora de violações das leis de privacidade em vigor nos EUA. Várias organizações despoletaram processos judiciais contra as operadoras pelo facto de cederem contéúdos privados à NSA, embora a administração Bush esteja a desenvolver esforços no sentido de tornam inunptáveis estas situações de escutas sem mandatos judiciais. Em última análise é provável que tudo acabe no Congresso, não sendo na minha opinião claro o que irá acontecer, pese embora a maioria Democrática, em matéria de Segurança Nacional os congressistas de um e de outro partido assumem uma postura de bloco da comunidade de intelligence, pelo menos até que alguma bronca ocorra e aí todos tentam saltar fora...

Poderão ler na íntegra a carta (em anexo) desta semana que o Presidente da FCC, Kevin Martin enviou como resposta ao pedido de Edward Markey do Sub-Comité de Telecomunicações e Internet da House of Representatives, bem como a carta do Director Nacional de Intelligence Mike McConnell.

Não é nova esta situação de violação das comunicações pela NSA, em particular das comunicações internacionais, tendo mesmo surgido uma comão do Parlamento Europeu que investigou o sistema Echelon, veículo de espionagem industrial pelos EUA. A novidade é que desde o 11 de Setembro, os meios de espionagem internacionais passaram a ser aplicados aos próprios cidadãos norte-americanos, violando claramente o texto constitucional norte-americano. Ao Echelon voltarei um dia destes.

Bom esta última parte foi francamente insonsa... ou o sono já pesa...

Apenas a referência à lei de imigração e aos artigos mais polémicos cuja regulamentação será mais esclarecedora quanto à política do governo nesta matéria e também á referência ao incidente do campo de milho transgénico e à alegada ineficiência do SIS, assunto sobre o qual não podemos ter certezas mas que houve falha de informação, de informações ou incompetência, isso houve.

Seria bom que se falasse noutras dimensões da Segurança Interna, em particular nos domínios da tecnologias e sistemas de informação, mas no formato e tempo disponível pelo programa admito ser difícil.

Nesta segunda parte destaco pela concordância com a ideia de submeter a uma só tutela as polícias, nomeadamente na administração interna. A proximidade da Judiciária ao Ministério Público, não colhe. A mim parece-me prioritário a acção estratégica comum às forças políciais com óbvios efeitos na operação e táctica policial, à proximidade com o Ministério Público que é desenvolvida num segundo momento menos emergente.

Parece-me também evidente a necessidade de manter a GNR como força militarizada. O problema é que esta força anda a ser confundida com Polícia civil ao fazer policiamento de aldeia e patrulhamento de trânsito. Isto é o que devia estar a fazer a PSP. À GNR caberia uma intervenção de segunda linha mais musculada em ambientes mais perigosos e aqui é a vez da PSP ter um Corpo de Intervenção que deveria ser GNR...

Enfim menos GNR para intervenções mais "pesadas" (grandes tumultos, terrorismo) e a PSP para o policiamento "normal".

No Prós e Contras desta noite e até ao 1º intervalo fala-se de criminalidade e segurança. Sobressai desta primeira parte o problema da coordenação das forças de segurança. O Dr. Rui Pereira, de quem tenho uma imagem de competência e respeito enquanto jurista e profundo conhecedor das matérias de segurança (não esquecer que já foi director do SIS), revela-se um político medíocre no confronto em debate com Paulo Portas, experimentado nestas lides.

Destaque para a objectividade da intervençao do Gen. Garcia Leandro e para a noção moderna de Segurança introdozida pelo Prof. Bacelar.

Curioso, ainda sobre esta ameaça de bomba no Algarve, é o facto de hoje ir para o ar o programa Prós e Contras na RTP1

Neste Programa
O crime! As policias! A segurança!
Rui Pereira e Paulo Portas!
O Ministro da Administração Interna e o líder do CDS-PP frente a frente no Prós e Contras.
Os números da criminalidade e o medo dos cidadãos!
Políticos, especialistas e sindicatos reúnem-se no maior debate da televisão portuguesa!

Segundo diversos orgãos de comunicação social, citando mesmo a Governadora Civil do Algarve, foi recebida hoje pelas 9h10 uma ameaça de bomba no Jornal do Algarve através de uma chamada anónima. Este semanário está baseado em Vila Real de Santo António, muito perto da fronteira com Espanha.

O autor da chamada identificou-se como membro da ETA e aparentava ser um homem de meia idade tendo proferido a mensagem em Basco, Castelhano e Francês, embora não tenha identificado o local, data ou hora em que o atentado ocorreria. A funcionária do Jornal que recebeu a chamada teve muita dificuldade em perceber a mensagem que para além de ser em línguas estrangeiras registava-se muito ruído na ligação, embora tenha ficado claro tratar-se de uma ameaça de bomba em Faro, ficando o local inperceptível de se perceber, o que na minha opinião não deixa de ser estranho considerando que a mensagem passou 3 vezes (3 línguas).

A mesma funcionária que recebeu a chamada telefónica alertou as autoridades que despoletaram os mecanismos de prevenção e investigação previstos. A Governadora Civil do Algarve, Isilda Gomes, não conferiu credibilidade à ameaça embora todas as forças de segurança desde a PSP, GNR, PJ, SEF, SIS, autoridades marítimas e o Aeroporto de Faro, estão desde a manhã em alerta tendo sido accionado o Gabinete Coordenador de Segurança. Curioso é o facto de o Aeroporto de Faro ter respondido ao Portugal Diário (17:30) que não tinham conhecimento de qualquer ameaça e que a operação decorria com normalidade...

A descoberta em Ayamonte de um veículo abandonado com explosivos, as recentes formalizações de combate conjunto e combinado entre as forças de segurança e judiciárias portuguesas e espanholas à ameaça terrorista, particularmente à ETA e a recente prisão da direcção do ilegalizado Batasuna, ordenada pelo juíz Baltazar Garzón, poderão justificar uma operação violenta mas mais provável em Espanha onde ainda hoje um membro do partido acusou o Primeiro-Ministro Zapatero de despoletar "uma nova fase de enfrentamento e violência".

Querendo acreditar que se trata de mais uma brincadeira de mau gosto, restará avaliar como as autoridades portuguesas lidarão com a situação.

É preciso ter a consciência que existem pessoas muito sofisticadas que trabalham para organizações terroristas, criminosas mas também para governos e que detêm competências excepcionais que são usadas não só para criar web sites e para carregar vídeos domésticos no YouTube. Ficam algumas reflexões sobre um potencial uso da Internet para que não hajam deslumbramentos ingénuos, terminando a propósito com Frederico, O Grande: "É perdoável ser derrotado, mas ser surpreendido não."   more »