Lisboa, 17 Fev (Lusa) - O PS requereu hoje a audição do secretário de Estado da Presidência, Jorge Lacão, em sede de comissão, para esclarecer o modo como poderão ter sido reveladas as identidades de elementos dos serviços secretos.
Com este requerimento, a bancada socialista demarca-se parcialmente da intenção do líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, que queria ouvir na Assembleia da República sobre a mesma matéria o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, e não o secretário de Estado Jorge Lacão.
Paulo Rangel justificou o pedido do PSD com o facto de se tratar de uma "matéria extremamente delicada e grave", que deve ser esclarecida pelo ministro e não pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, acrescentando que as declarações prestadas por Jorge Lacão "não esclareceram nada".
Jorge Lacão negou sábado a existência de acesso indiscriminado à lista com a identificação de elementos dos serviços secretos no sistema informático, embora admitindo que "a situação é delicada e exige apuramento de responsabilidades".
Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Ricardo Rodrigues justificou o pedido de audição de Jorge Lacão "por a Secretaria de Estado da Presidência ser a entidade que tutela por delegação de competências a Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros e o sistema informático" deste Ministério.
O requerimento do PS será votado quinta-feira na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Ricardo Rodrigues escusou-se a adiantar qualquer data para a audição do secretário de Estado da Presidência, mas admitiu que a reunião apenas possa ocorrer depois de conhecidas as conclusões do inquérito sumário que o Governo ordenou sobre este caso.
"Se o secretário de Estado da Presidência disser que dentro de cinco ou dez dias são conhecidas as conclusões dessas averiguações, será melhor que se desloque à Assembleia da República já na posse desses elementos", argumentou o dirigente da bancada do PS.
No entanto, Ricardo Rodrigues também salientou que esta questão "não pode perder actualidade", razão pela qual a audição deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias.
Segundo o jornal Público, a situação foi criada depois de o director-geral dos Serviços de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), Jorge Silva Carvalho, ter feito um pedido "não classificado", em Agosto de 2008, à Presidência do Conselho de Ministros de cartões de livre-trânsito para todos os dirigentes daquela "secreta".
Essas identificações acabaram por ser emitidas pelo secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira.
PMF
Lusa